Termos de Uso

Bem-vindo aos termos de uso (o "Acordo") do site(s) da GEP, incluindo gep.com, smartbygep.com e todos os outros sites relacionados da GEP que fornecem informações sobre os serviços e ferramentas da GEP (coletivamente, o "Site").

Este documento consiste nas seguintes partes:

• Introdução
• Seu uso do Website
• Rescisão
• Direitos de propriedade intelectual
• Indenização
• Isenção de garantia; limitação de responsabilidade
• Disposições diversas

Este Acordo entre NB Ventures, Inc., d/b/a GEP ("GEP") e você ("Você" ou "Seu") rege o Seu uso do Website.

Seu uso do Website constitui um reconhecimento de que Você leu a versão mais recente do Acordo e que concorda em aderir aos seus termos. Se Você não concorda em se vincular aos termos deste Acordo, por favor, cesse todo o uso posterior do Website. Se Você tiver alguma dúvida sobre este Acordo, por favor, entre em contato com a GEP em support@gep.com.

A GEP reserva-se o direito de alterar este Acordo, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, publicando os termos alterados no Site, que entrarão automaticamente em vigor. Por favor, reveja este Acordo cuidadosamente antes de Seu primeiro uso e a cada uso subsequente do Site, pois o uso contínuo do Site constitui Sua aceitação dos termos alterados.

Este Acordo não rege o uso de qualquer software ou serviços relacionados [incluindo GEP SMART™ (também conhecido como SMART by GEP®), GEP NEXXE™ etc.] fornecidos pela GEP para os quais existe um contrato separado.

A GEP pode coletar, usar, armazenar e processar suas informações pessoais durante suas interações com o Website. A GEP está firmemente comprometida em manter a privacidade das informações que você e outros usuários do Website fornecem para a GEP. Você pode revisar a atual Declaração de Privacidade e Política de Cookies da GEP. Nossa Declaração de Privacidade explica como processamos suas informações pessoais e nossa Política de Cookies fornece informações sobre os cookies que usamos.

O Website, incluindo qualquer material ou conteúdo nele, não se destina a indivíduos com menos de 18 anos. A GEP não processa, consciente ou intencionalmente, as informações pessoais de qualquer indivíduo com menos de 18 anos.

O Website, incluindo qualquer material ou conteúdo nele contido, é fornecido apenas para seu uso informativo, pessoal e não comercial. Você pode imprimir ou compartilhar o conteúdo do Website para fins pessoais, privados ou não comerciais legais, e também pode informar outras pessoas dentro da sua organização sobre o conteúdo do Website. Se você compartilhar qualquer conteúdo ou material do Website com outros, deverá reconhecer a GEP como os autores do conteúdo ou materiais (ou quaisquer outros autores devidamente creditados pela GEP no momento em que você repassar tal conteúdo ou materiais).

Você não deve:

• copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir, alugar, arrendar ou vender os materiais ou conteúdo no Website;
• obter qualquer vantagem comercial ou compensação monetária por meio do uso do Website;
• copiar ou postar o Website, ou quaisquer materiais ou conteúdos nele contidos, em qualquer rede de computadores, ou de outra forma publicar, transmitir ou distribuir de qualquer forma ou mídia, ou modificar ou alterar os materiais e conteúdo, incluindo quaisquer avisos de direitos autorais, de qualquer maneira;
• usar quaisquer robôs, spiders, tecnologia de mineração de dados ou scraping ou quaisquer ferramentas de terceiros similares para extração ou reprodução de quaisquer dados ou conteúdos do Website sem o consentimento prévio por escrito da GEP;
• usar o Website de qualquer maneira que possa interferir, danificar, interromper ou prejudicar quaisquer máquinas ou servidores da GEP, hardware, equipamento ou as redes conectadas a qualquer servidor da GEP, ou interferir com o uso ou acesso de qualquer outra parte ao Website;
• obter ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer Website da GEP ou outras contas, sistemas de computadores ou redes conectadas a qualquer servidor da GEP, por meio de hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio;
• obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados através do Website;
• usar o Website para qualquer propósito que seja fraudulento, fictício, falsificado, difamatório, calunioso, ameaçador, assediante, desviado, roubado ou de outra forma ilegal ou ilícito;
• usar o Website para qualquer propósito que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos de publicidade ou privacidade;
• usar o Website para qualquer propósito que violaria qualquer lei, estatuto, regulamento ou regulação ("Lei") seja local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, sem limitação, aquelas Leis que regem controle de exportação, controle de munições, rotulagem incorreta, proteção ao consumidor, transporte de materiais perigosos, drogas, saúde, concorrência desleal ou publicidade enganosa;
• usar o Website para conduzir qualquer marketing ou publicidade não solicitada ou não autorizada, seja direta ou indiretamente, por qualquer meio, ou de outra forma enviar spam, se comunicar ou comercializar para qualquer pessoa quaisquer bens ou serviços ou negócios não autorizados pela GEP;
• usar o Website para se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a, um funcionário ou oficial da GEP, ou qualquer outro terceiro, ou declarar falsamente ou deturpar de outra forma sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
• usar o Website para qualquer propósito que iniciaria ou envolveria a compra ou venda, ou oferta de compra ou venda, de quaisquer itens proibidos; ou
• carregar ou transmitir quaisquer vírus, Easter eggs, kill switches, dispositivos de desativação, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, bots ou outras rotinas de programação de computadores que sejam destinadas a danificar, interferir prejudicialmente, interceptar sub-repticiamente ou expropriar qualquer sistema ou dados (incluindo quaisquer Informações Pessoais).

Não violação da lei aplicável: Você concorda que cumprirá a todo momento todas as Leis aplicáveis. Você reconhece que é o único responsável por garantir que a maneira como você transmite e recebe informações e utiliza o Website esteja em conformidade com todas as Leis.

Itens proibidos: Em particular, e sem limitar o precedente, a GEP não permite o cadastro, compra, venda ou qualquer outra publicação de informações sobre quaisquer bens ou serviços que possam estar em qualquer uma das categorias proibidas conforme regulado por Lei.

Onde o site contém links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua informação e conveniência. GEP não tem controle sobre, e não é responsável pelo conteúdo desses sites ou recursos, nem por qualquer dano ou perda resultante do seu uso de tais sites ou recursos. GEP reserva o direito de remover links sem aviso prévio.

Você não deve estabelecer um link que:

• sugere qualquer forma de associação, aprovação ou endosso por parte da GEP onde não existe;
• linka para aplicação(ões), site e serviços da GEP a partir de um site que não é de sua propriedade;
• envolve o uso não autorizado de qualquer marca registrada da GEP; e/ou
• toma a forma de um link que disfarça o URL e/ou contorna a página inicial ou páginas contendo o direito autoral da entidade, aviso legal e declaração de política online.

A GEP reserva-se o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.

A GEP não representa ou endossa a precisão, confiabilidade, integridade, utilidade, não violação de direitos de propriedade intelectual ou qualidade de qualquer conteúdo fornecido por terceiros (se houver) no Website. A GEP pode remover qualquer conteúdo publicado no Website a seu exclusivo critério.

Quaisquer direitos não concedidos expressamente por meio deste Acordo são reservados.

A qualquer momento e com ou sem motivo, a GEP pode descontinuar imediatamente a provisão ou limitar o acesso ao Site, ou qualquer material ou conteúdo nele. A GEP pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, rescindir este Acordo, ou quaisquer ou todos os direitos e privilégios concedidos a Você ou a qualquer outro visitante aqui, e a GEP pode também suspender seu uso ou recusar-se a fornecer-lhe acesso ao Site e aos serviços prestados por ele. No caso de Você estar em violação material dos Termos de Uso, a GEP pode recusar-lhe qualquer uso atual ou futuro do Site, ou materiais e conteúdo nele, sem aviso. A GEP pode também rescindir este Acordo para cumprir com as leis aplicáveis à GEP para a operação legal dos Serviços fornecidos pela GEP. A GEP não será responsável perante você ou qualquer terceiro por tal suspensão ou rescisão.

Todos os direitos de propriedade intelectual dos Websites, e todo o material e conteúdo neles contido, pertencem à GEP ou à pessoa ou entidade que os submeteu. Você reconhece que os nomes comerciais, marcas registradas e marcas de serviço da GEP (incluindo, sem limitação, "GEP.com," "GEP®," “SMART by GEP®" e suas variações), nome de domínio, logotipo, gráficos, conteúdo, configurações, imagens, exibições, telas, patentes, segredos comerciais, direitos autorais, design, modelo de utilidade ou qualquer outro direito de propriedade intangível e direitos proprietários (coletivamente, "direitos de propriedade intelectual") são e continuarão a ser de propriedade exclusiva da GEP. A GEP utiliza nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, nomes de domínio e logotipos de terceiros (coletivamente, "marcas de terceiros"), e essas marcas de terceiros são e continuarão a ser de propriedade exclusiva de tais terceiros.

Você não tem permissão para copiar, modificar, criar obras derivadas de, transmitir, redistribuir, usar ou publicar quaisquer dos direitos de propriedade intelectual ou marcas de terceiros, a menos que expressamente permitido sob este Acordo.

Você, por meio deste, concede à GEP um direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, isento de royalties, sublicenciável (através de múltiplos níveis) para usar a informação que você fornece através do uso do Website para os propósitos estabelecidos na Declaração de Privacidade então vigente da GEP. Você reconhece que a GEP pode coletar, usar e divulgar dados qualitativos e quantitativos derivados do seu uso do Website para análises e outras finalidades comerciais, unicamente de forma agregada e anonimizada da qual você não pode ser identificado.

Se você acredita que suas informações de usuário ou qualquer conteúdo no Website foi copiado de uma maneira que constitua violação de direitos autorais, por favor notifique a GEP em privacy@gep.com e forneça as seguintes informações: uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido; uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no website ou serviços; seu endereço, número de telefone e endereço de email; uma declaração escrita e assinada por você de que tem uma crença de boa fé de que o uso em disputa não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação aplicável; e uma declaração escrita e assinada por você, feita sob pena de perjúrio, de que as informações que você fornece de acordo com o presente documento são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Você concorda em indenizar a GEP e suas afiliadas por e de qualquer perda ou danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados de (i) qualquer violação ou alegada violação por você dos termos deste Acordo; (ii) Seu uso do Website e de qualquer material e conteúdo nele contido; (iii) Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual, confidencialidade, publicidade ou privacidade, o que está direta ou indiretamente relacionado de qualquer forma a este Acordo.

Em particular, e sem limitar o acima exposto, como a GEP não controla e não pode controlar as ações dos usuários do seu Website, no caso de Você ter uma disputa em relação a qualquer conteúdo no Website, você concorda em indenizar e isentar a GEP e suas afiliadas de quaisquer e todas as reclamações, demandas, responsabilidades, perdas e danos (tanto reais quanto consequenciais) de todos os tipos e naturezas, sejam conhecidos ou desconhecidos, suspeitados ou não suspeitados, e divulgados ou não divulgados, surgindo ou de alguma forma relacionados a tal disputa.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a GEP se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias de título, comercialização, adequação a um propósito particular ou não violação. Sem limitar o mencionado, você reconhece e concorda que (i) a GEP não garante que o Website será livre de erros ou operará sem interrupção, e o Website é fornecido "como está" e sem nenhuma garantia de qualquer tipo; (ii) a GEP não controla e não pode controlar o fluxo de dados e informações através da internet, e tal fluxo depende do desempenho de terceiros cujas ações ou omissões podem produzir situações nas quais conexões à internet (ou partes dela) são prejudicadas ou interrompidas e pelas quais a GEP não é responsável; (iii) a GEP não garante que as informações fornecidas através do Website, seja sobre os bens ou serviços ou sobre as informações do usuário ou qualquer outro assunto, são completas ou precisas.

Em nenhum caso a GEP ou qualquer de suas afiliadas será responsável por Você por quaisquer danos especiais, consequenciais, incidentais, indiretos, punitivos ou exemplares, ou lucros cessantes ou pelo custo de aquisição de bens ou serviços substitutos, seja qual for a causa, como resultado do Seu uso ou confiança no Website ou qualquer conteúdo ou material nele contido, ou incapacidade de usar o Website, seja por violação de garantia, contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou de outra forma, mesmo que a parte tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

Medidas Equitativas: Ambas as partes reconhecem e concordam que indenizações em dinheiro e outras medidas legais podem não oferecer um remédio adequado no caso de violação deste Acordo. Portanto, além de quaisquer outros recursos que possam estar disponíveis, a parte não infratora terá direito a buscar uma medida cautelar ou execução específica ou outras medidas equitativas.

Remédios cumulativos: Nenhum recurso ou eleição aqui previstos será considerado exclusivo, mas deverá, sempre que possível, ser cumulativo com todos os outros recursos legais ou equitativos.

Força Maior: Nenhuma das partes será considerada em inadimplência deste Acordo na medida em que a execução de suas obrigações ou tentativas de remediar qualquer violação forem atrasadas ou impedidas por motivo de caso fortuito, incêndio, desastre natural, acidente, ato do governo, escassez de materiais ou suprimentos, ou qualquer outra causa além do controle de tal parte, desde que tal parte forneça à outra uma notificação por escrito devidamente e, em qualquer caso, dentro de quinze (15) dias após a descoberta e use seus melhores esforços para remediar o atraso ("Força Maior"). No caso de tal Força Maior, o tempo de execução ou remediação será estendido por um período igual à duração da Força Maior, mas em nenhum caso excederá três (3) meses.

Sucessores e cessionários da cessão: Este Acordo e os direitos concedidos pela GEP a Você por meio deste não podem ser cedidos ou transferidos por Você sem o consentimento prévio por escrito da GEP. A GEP pode ceder este Acordo sem obter seu consentimento.

Severabilidade: Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou outro órgão jurisdicional competente, por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições deste Acordo continuem em pleno vigor e efeito.

Intertítulos: Os intertítulos contidos neste Acordo são incluídos apenas para conveniência e não devem limitar ou de outra forma afetar os termos deste Acordo.

Nenhum Costume: Entende-se e concorda-se expressamente que, não havendo expectativa do contrário entre as partes, nenhum uso de comércio ou prática costumeira dentro da indústria, e nenhuma prática regular ou método de lidar entre as partes, será utilizado para modificar, interpretar, complementar ou alterar de qualquer maneira os termos expressos deste Acordo.

Renúncia: Nenhuma falha ou atraso no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio aqui estabelecido deve ser considerado como uma renúncia ao mesmo, e nenhum exercício único ou parcial do mesmo deve impedir qualquer outro ou posterior exercício do mesmo ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou privilégio aqui estabelecido.

Escolha da lei, jurisdição e foro: Este Acordo será regido e interpretado de acordo com a lei substantiva do Estado de New Jersey, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. As partes submetem-se irrevogavelmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Estado de New Jersey e do tribunal distrital dos Estados Unidos para o distrito de New Jersey para a finalidade de trazer qualquer ação que possa ser realizada em conexão com este Acordo. As partes concordam que não apresentarão qualquer alegação de que não estão sujeitas à jurisdição de tais tribunais, que o foro é inadequado, que o lugar é inconveniente ou qualquer objeção, reivindicação ou argumento semelhante. Mediante acordo mútuo de ambas as partes, disputas podem ser resolvidas via arbitragem, sob as regras da American Arbitration Association, em vez dos tribunais do Estado de New Jersey e do tribunal distrital dos Estados Unidos para o distrito de New Jersey.

Contrato integral: Este Contrato, e quaisquer outros documentos incorporados por referência neste documento, constituem todo o entendimento e acordo, e substituem todas e quaisquer representações, entendimentos e acordos anteriores ou contemporâneos, entre as partes com relação ao assunto deste Contrato. Exceto conforme estabelecido na Seção 1 deste documento, este Contrato não deverá ser alterado, emendado ou suplementado sem o consentimento prévio por escrito das partes.